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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 00:50
Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Carlos Viana apresentou projeto para dar celeridade aos processos de adoção.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:45
CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:45
Direito de advogado dirigir-se diretamente a juízes sem horário marcado é constitucional, diz PGR
Para Rodrigo Janot, dispositivo questionado privilegia o princípio da oralidade e possibilita maior celeridade processual
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:16
TST atinge a marca de 200 mil processos eletrônicos
Além das vantagens em termos de celeridade, o processo eletrônico resulta em redução significativa de custos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:41
Apelação cível. Execução fiscal. Prescrição. Reconhecimento de ofício.
Ausência de oitiva da fazenda pública. Princípios da celeridade processual e da instrumentalidade das formas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:40
Condições precárias de Presídio Estadual que, além de superlotado, não possui estrutura mínima de atendimento médico aos presos.
perpetrada, já que sacrificado o núcleo mínimo do principio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58
1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00
Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica
Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:26
Julgamento do ex-presidente Lula na 2ª instância deve ocorrer antes de campanha eleitoral
Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 10:00
TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT
Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:30
CGJ determina que não é necessário intimar advogado que toma ciência de ato processual no cartório
A iniciativa da Corregedoria de Justiça visa dar também celeridade processual e aperfeiçoar o fluxo interno dos serviços
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Júri. Desaforamento. Réu solto.
Trâmite processual por comarca que possui inúmeros julgamentos a serem efetuados, em descompasso com a celeridade processual.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 13:03
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:15
STJ afasta limite para execução de multa cominatória nos juizados especiais
Juiz deve aplicar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e não se distanciar dos critérios da celeridade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:30
Lei que extingue contribuição para custeio de luz é inconstitucional
O TJ paulista julgou procedente a Adin contra a Lei municipal, alegando vício de iniciativa e ofensa ao principio da tripartição dos poderes
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:29
Critérios para novos taxistas não atingem os autônomos nem os motoristas auxiliares em exercício
unicamente na sua vontade, sem respeitar o principio da impessoalidade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS
Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:45
STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal
Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico